Home- busca: Operacoes financeiras
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 17:35
Município é condenado a fornecer suplemento alimentar à paciente
A autora, que não tem condições financeiras para custear o tratamento, receberá gratuitamente o
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:35
Apelação cível. Ação condenatória de obrigação de fazer.
Portador de osteomielite crônica. Ausência de condições financeiras para custear o tratamento
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:10
Autorizada a cremação de corpo de jovem morto em acidente
financeiras para arcar com o aluguel e a manutenção do jazigo
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:37
Prejuízo a investidor gera indenização
operações financeiras realizadas em sua conta sem a sua autorização
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:58
Medicamento gratuito a criança portadora de cistinose nefropática
Droga Cysteamine, que não é fornecida pelo SUS, deverá ser entregue porque os pais do menor não possuem condições financeiras para adquiri-la
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Contrato de caderneta de poupança. Defesa dos interesses ou direitos individuais homogêneos. Dispensa de pré-constituição pelo menos há um ano.
instituições financeiras e seus clientes referentes à caderneta de poupança.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. Quebra de sigilo bancário. Liminares concedidas. Impetrantes que alegam violação à intimidade bancária e dignidade humana.
Trata-se de um procedimento imprescindível nas investigações patrimoniais e financeiras, que apuram
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 07:01
TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia
valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 12:53
Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise
segurança nas transações financeiras, com ênfase no gerenciamento de riscos
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 17:11
Desconto de empréstimo consignado em aposentadoria de militar não pode ser maior que 30%, decide TJ-GO
Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:47
Projeto aumenta proteção a recursos públicos em caso de crise bancária
efetivação de qualquer empréstimo realizado pelo Banco Central a instituições financeiras
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 17:00
Com alta dos juros, pedidos de falência voltam a aumentar
Pedidos de falências, que registraram melhora ao longo de 2013, voltaram a subir no início deste ano com aperto das condições financeiras
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:15
Paciente com câncer deve receber tratamento gratuito
Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 14:15
Justiça determina que Estado custeie cirurgia de paciente
O magistrado levou em consideração as condições financeiras da paciente, que não tem como arcar com
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:50
Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente
paciente que alega não ter condições financeiras para arcar com o tratamento
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:40
TJSP determina que Estado forneça a doente remédio contra asma
A mulher, sob a alegação de que não tem condições financeiras para arcar com os custos do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:05
Apelação cível. Ação de reparação por danos morais. Sentença de procedência.
municipalidade e solicita ajuda na cobrança de determinados funcionários com pendências financeiras.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:46
Lei de Indaiatuba sobre monitoramento de segurança é constitucional
externa, nas instituições financeiras, caixas eletrônicos e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:36
Compradora que não conseguiu pagar prestações tem que devolver imóvel
, alegando não ter condições financeiras para cumprir com as obrigações
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:10
Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira
O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras
